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Contratos Imobiliários e Direito do Consumidor

  • Apresentação
    • Apresentação do conteúdo
  • Noções Gerais de Contratos Imobiliários
    • Aula 1 - Noções Gerais
    • Aula 2 - Elementos da Relação Contratual
    • Aula 3 - Consequências do Descumprimento Contratual
    • Aula 4 - Obrigações de Meio e Resultado
  • Compra e Venda e Compromisso de Compra e Venda
    • Aula 1 - Contrato de Compra e Venda
    • Aula 2 - Compromisso de Compra e Venda
    • Aula 3 - Legislação Aplicáveis aos Imóveis Compromissados
    • Aula 4 - Desfazimento do Contrato de Compra e Venda
  • Alienação Fiduciária de Bens
    • Aula 1 - Conceitos e Legislação Aplicada
    • Aula 2 - Cessão e Direitos e Execução
    • Aula 3 - Purgação da Mora e Leilão Extrajudicial

Descrição do curso

Trata-se de tema que interliga as atualidades do direito imobiliário e o direito do consumidor tratando de temas gerais e também de contratos imobiliários de compra e venda. Em procedimentos extrajudiciais tratamos de alienação fiduciária e rompimentos dos contratos.

Categoria: Direito Imobiliário

Informações gerais

Conteúdo
Objetivo

Atualizar o advogado e profissionais que exerçam atividades ligadas ao direito imobiliário, trazendo noções gerais e temas específicos da área.

Público-alvo

  • Advogado
  • Estudantes de Direito
  • Corretores de Imóveis
  • Pessoas que trabalhem em cartórios e imobiliárias

Professores

Paulo Cesar Batista dos Santos


Graduado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, em 2001. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público Federal - DF, em 2002. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, de 2004 a 2007. Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 2007. Juiz Titular da Vara de Família de Americana. Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2018/2019. Mestrando em Direito Comparado pela Universidade de Samford, Nos Estados Unidos. Especialista em Direito Notorial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura/SP.

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